MPD - Ministério da Planificação e Desenvolvimento

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DRH - Departamento dos Recursos Humanos PDF Print E-mail
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São funções deste Departamento:

 

  • Assegurar o cumprimento do EGFAE e demais legislação aplicável aos funcionários e Agentes do Estado;
  • Planificar, controlar e implementar normas de gestão de recurso humanos de acordo com as polítcas e planos do Governo;
  • Elaborar e gerir o quadro de pessoal;
  • Assegurar a realização da avaliação do desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
  • Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
  • Implementar e controlar a política de desenvolvimento recursos humanos do sector;
  • Planificar, coordenar e assegurar as acções de formação e capacitação profissional dos funcionários e agentes do Estado dentro e fora do País;
  • Coordenar as actividades no âmbito das Estratégias do HIV e SIDA, do Género e da Pessoa Portadora de Deficiência;
  • Elaborar, quando necessário, actos administrativos e instruir processos referentes aos funcionários e agentes do Estado;
  • Gerir o sistema de remunerações e benefícios dos funcionários e agentes do Estado afectos ao Ministério;
  • O Departamento de Recursos Humanos é dirigido por um Chefe de Departamento Central.

 



Chefe de Departamento: Francisco Paulo Uamba Tchaúque
Contactos: Fixo 21 49 54 64 Fax 21 49 61 83
Endereço: Avenida Ahmed Sekou Toure, N°. 21, 5° Andar, Flat 52, CP. 4087

 

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