A DIRECÇÃO NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PROMOVE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANICA, NO ÂMBITO DA IMPORTÂNCIA DAS MICROFINANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL PARA ANALISTAS DE POLÍTICAS, OPERADORES FINANCEIROS, RESPONSÁVEIS DE INSTITUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E LÍDERES DE OPINIÕES, SOBRE AS “MELHORES PRÁTICAS” DE DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES MICROFINANCEIRAS,

Teve lugar de 28 de Julho a 01 de Agosto de 2008, na cidade de Chimoio, Província de Manica, um curso visando capacitar os analistas de políticas, operadores financeiros, responsáveis de instituições de promoção do desenvolvimento rural e líderes de opiniões, sobre as “melhores práticas” de desenvolvimento de instituições microfinanceiras, as questões de politícas, aspectos institucionais e legais, bem como o conhecimento sobre as abordagens mais apropriadas na área de microfinanças.

O encontro foi promovido pelo Ministério em parceria com a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG) e congregou 40 participantes, entre instituições de Estado, instituições bancárias e de seguros, operadores de microfinanças, Agências de Desenvolvimento Económico Locais, ONG’s que promovem serviços microfinanceiros e instituições académicas das Províncias de Manica, Tete, Zambézia e Sofala.

Foram abordadas matérias sobre o ambiente de políticas e a regulamentação sobre as microfinanças, as práticas bem sucedidas no domínio das microfinanças, a sustentabilidade das instituições de microfinanças, o financiamento à agricultura e ao meio rural, as microfinanças e as relações de género e as microfinanças como instrumento de promoção do desenvolvimento dos Distritos.

Comunicado de Imprensa

DE 28 DE JULHO À 11 DE AGOSTO DE 2008, SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, EFECTUA VISITAS DE TRABALHO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARTICIPADAS PELO ESTADO, QUE PROVIDENCIAM SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADAMENTE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE- EDM, TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE- TDM, CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE- CFM, MOÇAMBIQUE CELULAR-MCEL E A VODACOM.

As visitas que se enquadram no âmbito da coordenação do processo de planificação e orientação do desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do país, tem em vista acompanhar o funcionamento global das instituições e a sua contribuição para o crescimento económico e os esforços de combate à pobreza em Moçambique.

Ao visitar as empresas, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, pretende: i) Inteirar-se  dos Planos Estratégicos e de Negócios; ii)Conhecer o estágio actual das iniciativas de Promoção de Parcerias Público-Privadas e o incentivo às pequenas e médias empresas; iii) Ter o ponto de situação dos Projectos de Expansão das suas actividades para os Distritos, definidos como “Pólo de Desenvolvimento” sócio-económico do País, e; iv) Auscultar dos responsáveis os avanços alcançados, os principais desafios, perspectivas e acções previstas no quadro da responsabilidade social empresarial.

CALENDÁRIO DAS VISITAS 

Maputo, aos 22 de Julho de 2008

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA CHEFIOU UMA DELEGAÇÃO QUE ESTEVE EM ROMA, ITÁLIA, A PARTICIPAR NAS NEGOCIAÇÕES INERENTES AO EMPRÉSTIMO PARA O FINANCIAMENTO DO PROMER, NUM VALOR GLOBAL DE 40,5 MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS. ESTA INICIATIVA INSERE-SE NO QUADRO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DE COMBATER A POBREZA NAS ZONAS RURAIS

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, deslocou-se a Roma, Itália, para participar de 16 a 18 de Julho de 2008, nas negociações sobre o empréstimo para o Financiamento do PROMER, num valor global de 40,5 milhões de dólares norte-americanos. Fizeram parte da delegação moçambicana, a Representante da Embaixada de Moçambique na Itália, bem como quadros dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Finanças, Indústria e Comércio e Banco de Moçambique..

O Programa vai intervir na área de promoção de ligações de mercado através do apoio as associações de produtores rurais, reforço da capacidade dos pequenos comerciantes rurais, fomento às iniciativas de cadeia de valor, melhoria das infraestruturas e informação sobre mercado, facilitação do acesso a finanças rurais, gestão do conhecimento e apoio à políticas de dinamização de mercados.

A iniciativa vai cobrir 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado (Montepuez, Chiúre, Namuno, Balama e Ancuabe), Niassa (Cuamba, Maúa, Marrupa, Mandimba, Metarica e Mecanhelas) Nampula (Malema e Ribaué) e Zambézia (Gurué e Alto Molocué).

O objectivo global do programa é facilitar o acesso dos pequenos produtores e estimular a sua participação em mercados dinâmicos ao nível dos Distritos abrangidos. Espera-se com este programa contribuir para a redinamização da economia dos Distritos através duma maior inserção dos pequenos produtores nos mercados.

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e a delegação  que o acompanhava foi recebido, em audiência, pelo Presidente do FIDA, Sr. Lennart Bage.

Durante o encontro foi reconhecida contribuição que o FIDA tem estado a dar no combate à pobreza em Moçambique, em particular na área da produção agrícola, pecuária e extensão rural, nas finanças rurais, promoção de ligações de mercado e apoio à pesca artesanal.

Na ocasião o Presidente do FIDA tomou conhecimento das acções desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para fazer face à crise alimentar mundial, em particular a Estratégia e o Plano de acção para a produção de alimentos (2008-2011).

O Acordo e as Minutas das negociações foram rubricadas no dia 18 de Julho, onde reconhecido o trabalho de grande qualidade e profissionalismo feito pelas equipas  do GoM e do FIDA.

Comunicado de Imprensa

O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA DESLOCA-SE À ROMA, CAPITAL ITALIANA PARA NEGOCIAR UM FINANCIAMENTO DE 40.5 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE MERCADOS RURAIS EM 15 DISTRITOS DAS PROVÍNCIAS DE CABO DELGADO, NAMPULA, NIASSA E ZAMBÉZIA..

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, chefia uma Delegação do Governo de Moçambique que desloca-se a Roma, Itália para negociar nos dias 16 a 18 de Julho, o financiamento do Programa Sobre Promoção de Mercados Rurais (PROMER) no valor de 40.5 milhões de dólares americanos, na qualidade de Governador de Moçambique junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD).

A delegação integra quadros seniores do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Ministério da Indústria e Comércio, do Ministério das Finanças e do Banco de Moçambique.

O programa insere-se no quadro geral de cooperação entre o Governo de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e integra também as áreas de extensão agrária (PRONEA- Programa Nacional de Extensão Agrária) e Finanças Rurais.

Trata-se da fase final de um processo de negociações que vinham decorrendo com o IFAD desde Setembro de 2007, com vista ao financiamento do Programa de Promoção de Mercados Rurais.

 O Programa de Promoção de Mercados Rurais, a financiar é direccionado ao Fomento de Ligações de Mercados de 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, e vai contar  com parcerias Público - Privadas (PPP), com o envolvimento directo da CTA, UNAC e do sector académico - UEM.

Maputo, ao 14 de Julho de 2008

“NOS DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO-COMUNITÁRIAS ESTÃO A GERAR INTERESSES ECONÓMICOS CONCRETOS E A ENCUBAR SUCESSOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DE GRANDE ALCANCE NOS ESFORÇOS DE COMBATE À POBREZA” SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA FALANDO NA ABERTURA DO SEMINÁRIO SOBRE O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA DISTRITAL.

Co-organizado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento e a Technoserve,  teve lugar de 10 a 11 de Julho de 2008, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o Seminário sobre o Empreendedorismo e a Economia Distrital.

O referido seminário teve como objectivo de  fazer o balanço da experiência dos 10 anos da Technoserve em Moçambique, instituição que tem como lema principal a procura Soluções empresariais para o combate à Pobreza Rural nos Distritos.

Participaram no evento 120 participantes, representando instituições do Estado (MPD, MINAG, MIC, MAE, M. Energia), Administradores Distritais instituições financeiras, empresas de prestação de serviços, ONG’s, operadores de mercado, associações, instituições académicas e parceiros de cooperação.

Intervindo na abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento reconheceu que com as políticas governamentais orientadas para as comunidades de base, já temos provas concretas que nos Distritos de Moçambique através das Parcerias Público-Privado-Comunitárias estão a gerar interesses económicos concretos.

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA VISITA O REINO DA ESPANHA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (PDEL)

De 02 a 13 de Junho de 2008, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Aiuba Cuereneia, visitou o Reino da Espanha, com dentre outros objectivos:

Ainda durante a visita, foram identificadas alguns domínios de cooperação a implementar, nomeadamente:

Domínio 1:

Assistência Técnica e Capacitação sobre a abordagem do DEL, promoção do empreendedorismo e fomento das PME’s.
Domínio 2:

Apoio técnico, institucional e financeiro no estabelecimento de ADEL’s, encubadoras de empresas, centro de prestação de serviços e parques tecnológicos.

Domínio 3:

Identificar oportunidades de investimento no país e firmar acordos de cooperação;

Domínio 4:

Estabelecimento duma plataforma de cooperação entre o GoM e a Região da Andalucia  para fortalecer a economia dos Distritos seleccionados das cinco (5) Províncias, nas áreas de agricultura e agro-industrial, turismo e pescas,.

Foi ainda rubricado o Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique, o Governo Regional da Catalunha e o PNUD no quadro do Desenvolvimento Económico Local (DEL). Na visita que as autoridades espanholas realizarem à Moçambique vai ser rubricado um Acordo Global de Apoio ao Desenvolvimento Económico Local em Moçambique. 

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento acompanhou também as negociações sobre o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre os 2 países, que culminou com a Assinatura de Minutas Acordadas.

O Ministério da Planificação e Desenovimento realizou o seu IV Conselho Coordenador na Localidade de Macuácua, Distrito de Manjacaze, Província de Gaza de 17 a 20 de Junho de 2008, que contaou com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como de outros convidados.

O evento teve como lema "Consolidar a Planificação Participativa pelo Desenvolvimento Integrado do Distrito"

O Conselho de Ministros na sua 25ª Sessão de 19 de Setemnro de 2007, aprovou o Plano Económico e Social para o ano Económico de 2008.

Este documento, foi submetido à Assembleia da República e foi aprovado na sua última Sessão Ordinária.

Realizou na Vila de Mueda, província de Cabo Delgado, o III Conselho Coordenador do MPD. Veja aqui o Documento Final e as Fotos do Evento.

Está em preparação a realização do III Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento no Distrito de Mueda na Província de Cabo Delgado de 13 a 16 de Junho de 2007.

Este evento terá como lema: "Potenciando o Distrito como Epicentro do Desenvolvimento Integrado", que contará com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como convidados.

Moçambique, participou com uma delegação chefiada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento na Reunião anual do BAD, realizada na República da China.

Neste encontro, Moçambique foi eleito como próximo anfitrião da próxima reunião do BAD, a realizar-se no próximo ano em Maputo.

Foi também aprovada a resolução que elege o Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique à Presidente do Conselho dos Governadores do Bad no período de 17 de Maio a 14 de Maio de 2008.

Na sequência desta reunião foram assinados vários acordos, destacando-se o de financiamento suplementar à Baragem de Massingir, Empoderamento da Muher e Electrificação Rural em Nampula.

Foi hoje oficialmente lançada a Base de Dados sobre a ajuda externa à Moçambique – “Official Development Assistance (ODAmoz)” – e contou com a presença de várias individualidades entre elas o G – 19, Agências e outros convidados.

A Cerimónia foi orientada por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Vai realizar-se, no dia 22 de Março, a 6ª Sessão Plenária do Observatório da Pobreza no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola. A abertura da Sessão será dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) é um instrumento de avalição do desempenho político, económico e social entre os países africanos cujo acesso é voluntário para todos so Estados da União Africana.