Orçados em seis biliões de dólares: Aprovados 250 projectos

O CENTRO de Promoção de Investimentos (CPI) aprovou no ano passado 250 projecto totalizando 5 748 620,716 dólares norte-americanos. Prevê-se que esses empreendimentos venham gerar emprego para 26 758 trabalhadores.

A este valor de investimento acresce-se o montante de 398 183 692 dólares, resultante da aprovação de adendas de 63 pedidos de aumento de investimento em projectos já autorizados anteriormente, perfazendo, assim 6.146.804.408 dólares. o valor total de investimento.
O facto foi anunciado quarta-feira em Maputo pelo director-geral do CPI, Rafique Jusob, durante uma mesa-redonda sobre o investimento e oportunidades de negócios em Moçambique, envolvendo a comunicação social, o CPI, o Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX) e o Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
A fonte acrescentou que da generalidade dos projectos autorizados, 215 - totalizando 5 367 308 520 dólares - foram submetidos em 2009 e 31, totalizando 659 598 120 dólares, são de anos anteriores.
Rafique Jusob realçou ainda que os projectos aprovados no ano passado são principalmente dos sectores da indústria (60), turismo e hotelaria (57) e serviços (51).
Em relação ao volume de investimento, o sector da agricultura e agro-indústria ocupou a primeira posição com 85,51 porcento, seguido do turismo e hotelaria com 4,59 porcento e indústria com 3,33 porcento.
Quanto ao emprego, ainda de acordo com Rafique Jusob, o sector da agricultura e agro-indústria contribui com 60,21 porcento, os serviços com 13,25 porcento, enquanto que o turismo e hotelaria participam com 8,06 porcento dos 26 758 postos de trabalho previstos.
“A posição ocupada pelo sector de agricultura e agro-indústrias deve-se à aprovação de três grandes projectos, nomeadamente o Portucel Moçambique - avaliado em 2 311 413 000 dólares e com perspectivas de criação de 2 000 postos de trabalho,  o Lurio Green Resources -  orçado em 2 209 000 000 dólares, com a previsão de criação de 7500 postos de trabalho e  o GEZ – Grown Energy Zambeze - orçado em 224 326 000 dólares e que vai criar 2 000 postos de trabalho”, disse Rafique Jusob.
No sector de turismo e hotelaria, destaque vai para os projectos “The Horizon (Hotel Radison)”, avaliado em 100 000 000 dólares; “Hotel Vip Executive Tete” com 25 000,000  dólares e o “Hotel Karibo” com  20 071, 075 dólares.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia na cerimónia de transmissão de poderes em Sofala na qualidade de mandatário do Presidente da República

Intervindo na ocasião, Aiuba Cuereneia, disse serem, entre vários, os desafios do novo governador e seu Executivo a materialização e inserção do valor estratégico do distrito na matriz principal do desenvolvimento do país.
Disse ainda “consta ainda dos desafios garantir o aumento da produção e produtividade agrárias e toda a sua cadeia de valor para, em primeiro lugar, eliminarmos a fome que constitui obstáculo à libertação de energias e iniciativas para o desenvolvimento social e económico”.
In Noticias

FIM

Ministério da Planificação e Desenvolvimento elabora guião para recolha de acções de impacto para os primeiros 100 dias da governação

No âmbito do arranque das actividades do novo executivo, liderado por Sua excelência Armando Emílio Guebuza, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento elaborou e remeteu aos sectores e governos provinciais, o guião para a recolha de acções de impacto para os primeiros 100 dias da governação.

Os Sectores e os governos provinciais irão preencher o guião e remete-lo ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento, onde a informação será compilada e produzida  em forma de uma matriz .

FIM

Grupo Interministerial Crescimento Económico, constituído pelos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Finanças e pelo Banco de Moçambique esteve reunido na  sua 1ª sessão

Para analisar o ponto de situação de projectos com potencial para acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto, os Ministros da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia e das Finanças Manuel Chang e o Governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove, reuniram no passado dia 21 de Janeiro em Maputo.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento recebe em audiências separadas alguns representantes de corpo diplomático, acreditados em Moçambique

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, recebeu em audiências separadas, os embaixadores de Portugal, Suécia e o representante de DFID, com quem trocou impressões sobre o estagio das relações de amizade e cooperação existentes entre Moçambique e esses Países.

Ambos manifestaram a vontade de verem fortalecidas cada vez mais as relações de amizade e cooperação, para além de fortalecer o espírito de dialogo e pareceria existentes.

O Ministro da Planificação irá igualmente receber o representante do PNUD e o Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, onde igualmente vai trocar impressões sobre o estagio das relações de amizade e cooperação existentes.

FIM

Seu Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, recebe a missão conjunta japonesa, que veio a Moçambique no âmbito de promoção de investimentos e busca de oportunidades de negócio

Chefiada pela Sra. Asaku OKAI, Directora da II Divisão de África no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, a missão conjunta é composto por 50 membros dentre eles empresários com interesses em várias áreas com destaque para agricultura, tecnologias de informação, banca, seguros, energia, construção civil, entre outras.

Na mesma senda, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, concedeu uma audiência ao Embaixador do Japão acreditado em Moçambique.

A 01 de Fevereiro de 2010, realiza-se em Maputo, um seminário organizado pelo Centro de Promoção de Investimentos, uma instituição subordinada ao Ministério da Planificação e Investimentos intitulado “ Seminário de Promoção de Investimentos Moçambique/Japão”, o qual vai ser presidido pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia.

FIM

Nacala-Porto: Água para todos só em 2012

O ACESSO à água potável, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, só será abrangente em 2012, data em que se espera sejam concluídas as obras de reabilitação e ampliação da barragem que abastece a urbe, com aquele precioso líquido.

Segundo resultados preliminares dos estudos técnicos de impacto ambiental, encomendado pelo Governo, com a conclusão das obras de reabilitação e ampliação da albufeira, espera-se aumentar a capacidade de armazenagem daquela infra-estrutura, de 5,5 milhões de metros cúbicos para pouco mais do dobro.
Orçadas em 57 milhões de dólares norte-americanos, a serem desembolsados pelo Governo no âmbito do projecto “Milleniun Challange Acount” (MCA), as obras enquadram-se nos esforços do executivo de melhoria de alguns serviços sociais (água e electricidade) para Nacala-Porto e regiões adjacentes, no âmbito do programa de transformação da região em Zona Económica Especial.
Segundo foi anunciado pela MCA, nas cidades de Nampula e Nacala-porto, se tudo correr segundo o cronograma das actividades, as obras de  reabilitação e expansão da barragem  iniciarão o seu inicio no próximo ano.
De acordo com a proposta do projecto, as obras consistirão na reabilitação da parede da barragem, elevação da sua altura, melhoria dos descarregadores, entre outras acções de engenharia.
A avaliação feita permitiu concluir que os actuais níveis de  estabilidade e segurança da barragem não são dos melhores, devido aos sinais de filtração da infra-estrutura, mau estado das comportas, situação que dificulta as descargas das águas em caso de enchente e baixo nível de encaixe.
Paralelamente ao projecto de reabilitação e ampliação da barragem, o Governo está a financiar um outro, desta feita o de expansão do sistema, o qual preconiza a construção de uma nova estacão de captação e tratamento (de 20 mil metros cúbicos), conduta adutora, da rede de distribuição, reservatórios e depósitos elevados.

OS IMPACTOS NEGATIVOS DO PROJECTO

As obras de reabilitação e ampliação da barragem vão implicar a necessidade de movimentação de algumas famílias, actualmente a residirem na localidade da barragem, situada a 35 quilómetros da cidade de Nacala-Porto, bem como das machambas e outras benfeitorias sociais.
Um outro impacto negativo que se espera o projecto traga relaciona-se com a circulação de viaturas, transportando pessoas e bens, no trajecto cidade de Nampula/Nacala.
O que acontece é que a EN12, que liga as duas regiões, passa pela albufeira a ser reabilitada. Recomendações técnicas são de que a estrada deve ser desviada, com todas as implicações que dai advêm.
Algumas pessoas que participaram nos debates públicos dos resultados preliminares de avaliação do impacto ambiental procuraram saber se no decurso das obras a qualidade da água a ser bombeada para Nacala-Porto não será afectada.
Outros questionaram se já tinham sido acauteladas as questões ligadas à degradação da saúde das comunidades residentes na zona, devido à movimentação de solos e máquinas, destruição das espécies aquáticas  que entre outras questões.
Estudos específicos dos problemas ambientais, a iniciarem a partir do próximo ano, trarão as respostas destas e outras questões, segundo disse Vasco Cunha, da JG, empresa que lhe foi confiada a missão de realizar os estudos em alusão, e  acrescenta que  devemos admitir que haverá alguns impactos negativos decorrentes da implementação do projecto, todavia o que devemos ter em conta é até que ponto estes impactos negativos devem ser reduzido.
In Notícias

 “Será mais um momento de aperfeiçoamento das nossas políticas”. Temos a agricultura como uma área prioritária” Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento

Tal como o Presidente Guebuza anunciou, temos a agricultura como uma área prioritária. Ainda a questão da pobreza nas cidades deve e vai ser bem estudada para que a situação seja abatida e rebatida. Ao longo das nuances da nossa história, sempre lutámos pela colocação de uma ideia de que nós como povo somos capazes de levar este país ao desenvolvimento. Vamos, outrossim, cingirmo-nos no desenvolvimento de infra-estruturas básicas, mormente, para o fomento do sector privado, pois, este tem sido parte estruturante para o progresso do nosso país.
Se olharmos para aquilo que foi o quinquénio passado, poderemos notar que este será mais um momento de aperfeiçoamento das nossas políticas definidas para levar o país ao progresso e bem-estar social. Este desafio deverá ser cumprido de acordo com as nossas capacidades, capacidades essas que a cada dia estão a crescer e que nos dão mais vontade de continuar a engajarmo-nos na luta contra os males que ainda enfermam a nossa sociedade.
In O País.

In O País.

GAZEDA- Gabinete das Zonas Económica de Desenvolvimento Acelerado aprova  projectos de investimento nas diversas áreas económicas

O gabinete das zonas económica de desenvolvimento acelerado aprovou durante o ano de 2009, 11 projectos de investimentos no âmbito da  atracção e promoção de investimentos para a exploração  do potencial Moçambicano.

Estes projectos actuam nas diferentes áreas económicas nomeadamente indústria, construção, turismo, agricultura e transporte. Tendo sido feito um investimento de cerca de 200 milhões de dólares o que vai  garantir cerca de 4000 postos de emprego para Nacionais e estrangeiros.

Deste leque de projectos alguns já estão numa fase avançada de implementação, nomeadamente CINAC, Simba Steel, Sanal Sacaria,Lda Indo Africa Import & Export e Grupo Maiaia. Enquanto que outros um numero reduzido se encontra ainda em fase implementação como é o caso da Terminais do Norte, Sa, Libélula, Nacala Fishing Caharters, Domadar Ferro, Lda e Aviam.

De referir que a maior parte dos projectos aprovados encontram-se em funcionamento na Zona Económica Especial de Nacala.
FIM

CPI- Centro de Promoção de Investimentos em parceria com UNCTAD- United Nations Conference Trade and Development”, organiza seminário de  promoção de investimentos em tempos de crise econômica.

O evento contou com a participação de representantes do  CPI, quadros do GAZEDA, Indústria e Comércio e outras interessadas, e tinha como objectivo transmitir o meio para  fazer a promoção de investimentos na fase de crise económica, analisando as estratégias de implementação de projectos nas diferentes áreas e estudar novas metodologias de atracção de investimentos para o país.

Empresas e os  promotores de investimento para o país, a aderirem aos linkages, como forma de maximizar os benefícios económicos, garantindo deste modo a importação de tecnologias (Know-how), uma substituição de importações que vai garantir as companhias locais poder exportar os seus produtos.
Fim

GAZEDA visita  a Republica Popular da China

O GAZEDA no âmbito da promoção e atração de investimentos para o país  e em representação de Moçambique na Republica Popular da China,  efectuou uma visita de trabalho  de  1 a 16 de Novembro de 2009, em que participou da 1ª Feira Internacional de investimentos na Republica Popular da China que se realizou de 03 a 04 de Novembro de 2009, em Beijing.

Em conjunto com o centro de promoção de Investimentos o INATUR e a Embaixada de Moçambique na RP China, GAZEDA participou da feira a convite do China Industrial Overseas Development & Planning Association e teve o patrocínio do Development Bank of  china. Tendo feito exposição, promoção e divulgação dos produtos e potencialidades do país, divulgação das ZEE e ZFI, bem assim da legislação sobre investimentos no país e dos benefícios fiscais.

 Ainda no decurso da sua visita a este país Asiático o Gabinete das Zonas Econômicas de Desenvolvimento Acelerado e seus parceiros realizaram vários encontros com investidores interessados em investir nas áreas de turismo, construção Civil, Madeiras e Minas, Fabricas de Cimento, Pescas e Representação Comercial de Moçambique na Província de Shangai. Deste encontro Moçambique prevê garantir a instalação de uma Zona Franca Industrial em Moçambique, para além da instalação de mais infra-estruturas nas ZEE e ZFI  em desenvolvimento no país.

Fim

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento participa em mais um dialogo politico com os Parceiros de Apoio Programático - PAPs

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia em representação do Governo de Moçambique, participa a 17 de Dezembro de 2009 em mais um dialogo politico com os Parceiros de Apoio Programáticos, PAPs.

As reuniões de dialogo de nível político estão previstas no Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique e os Parceiros de Apoio Programático Sobre a Concessão de Apoio Geral ao Orçamento.

De realçar que o governo e os PAPs prevê realizar anualmente  quatro reuniões de dialogo de nível político, duas das quais sempre combinadas com a Revisão e com a Reunião de Planificação no Quadro de Avaliação do Desempenho (QAD).

Nestas reuniões, as partes discutem questões de prioridade, com base nos resultados da revisão  e ou outros relatórios e analises relevantes.

Fim

Coordenação do Apoio à Iniciativa “Férias Desenvolvendo o Distrito” da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique - AEFUM

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, através da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural deu um suporte  à AEFUM na realização da iniciativa “Férias Desenvolvendo o Distrito” tendo beneficiado 489 estudantes dos quais 113 se encontram a trabalhar nos Distritos no sector público, 81 no sector privado e empreendedorismo e outros ainda no processo de conclusão dos seus estudos. Importa realçar que as quatro edições da iniciativa “Férias Desenvolvendo o Distrito”, 117 Distritos foram contemplados, dos 128 que comportam o  país.

 Importa referir que os grandes objectivos desta iniciativa visam (i) criar nos graduados a imagem das potencialidades nos Distritos; (ii) criar o espírito de empreendedorismo e auto emprego e (iii) tornar realidade a posição de Distrito como “Pólo do Desenvolvimento”.

Fim

Ministério da Planificação e Desenvolvimento, busca apoios para  materialização do Programa de Promoção de Mercados Rurais

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, através da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural está a implementar o Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), para dar continuidade e expandir as acções do Programa de Apoio aos Mercados Agrícola – PAMA.

Para a materialização deste programa, o MPD conseguiu negociar fundos junto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário e AGRA, através de uma missão encabeçada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento Aiuba Cuereneia, no segundo semestre de 2008 em Roma, Itália.

O programa abrange 15 Distritos da influência do “Corredor de Nacala” nomeadamente, Balama, Chiúre, Montepuez, Namuno e Ancuabe na Província de Cabo-Delgado, Cuamba, Maúa, Marrupa, Mandimba, Metarica e Mecanhelas na Província de Niassa, Malema e Ribaué na Província de Nampula e Alto Molocué e Gurué na Província da Zambézia.

Após o seu lançamento, que aconteceu na província nortenha de Cabo Delgado, o programa busca parcerias com actores relevantes na área de mercados rurais e desenvolvimento de associações, nomeadamente a AGRIFUTURO, a SNV, a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a UNIDO- Instituição das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Fim

Ministério da Planificação e Desenvolvimento, discute a proposta de fixação das taxas de juro no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo 7 milhões

A proposta indica que as taxas de juro a serem aplicadas nas operações de crédito do OIIL, poderão variar de 3 a 7% anuais de acordo com actividade a desenvolver. As taxas de juro são de âmbito nacional e têm em conta a cadeia de valor e não as especificidades geográficas.

De realçar que as actividade mais complexas e de alto risco terão uma taxa de juro relativamente mais baixa, como por exemplo,  as actividades ligadas ao sector de agricultura, a pesca em relação a outras actividades de menor complexidade como é o caso de comércio.

Recorda que o OIIL, vulgo 7 milhões, foi fixado a partir do exercício económico de b2006 e é executado sob responsabilidade dos governos distritais e conselhos consultivos em forma de projectos de produção de alimentos , geração de renda e criação de postos de trabalho com impacto directo nas populações sobretudo das zonas rurais.

FIM

Ministério da Planificação e Desenvolvimentos através da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural - DNPDR assina Memorando de Entendimento com o Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresa - IPEME

O Memorando orçado em quarenta mil dólares (USD 40.000), a serem desembolsados em três anos a contar a partir de 2009. Sendo que no primeiro ano o IPEME receberá dez mil dólares  (USD 10.000), no segundo receberá vinte mil dólares (USD 20.000) e no terceiro e último ano receberá dez mil dólares (USD 10.000). Importa referir que os desembolsos anuais serão efectuados mediantes a apresentação do plano anual de actividades aprovado previamente pelas partes. E que o IPEME, no final de cada trimestre, deverá apresentar um relatório financeiro á DNPDR.
Participaram na cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento, o Director Nacional da DNPDR, Dr. Salimo Valá, e a Directora Geral do IPEME, Engª Odete Tsamba.
Intervindo no acto, Dr. Salim Valá, Director Nacional do Promoção do Desenvolvimento Rural, agradeceu a presença do IPEME e acrescentou que aquela cerimónia era a primeira de várias que espera  ver concretizadas com o IPEME.
Reafirmou a disponibilidade da DNPDR de continuar a colaborar com o IPEME através de outras iniciativas que a DNPDR tem estado a implementar.
Em relação as incubadoras, este, informou ao IPEME que decorre o estudo de base para a instalação de incubadora em Nampula e a par disso começou-se uma articulação com Valência para apoiar a elaboração dos termos de referência para o estudo de viabilidade de instalação da incubadora de empresas.
Por último, lançou dois desafios ao IPEME, sendo o primeiro o de ver os técnicos desta instituição integrando as equipas de OILL, pois no seu entender a maioria dos beneficiários do OIIL são os que constituem as Pequenas e Médias Empresas. O segundo desafio.
Por seu turno a Directora Geral do IPEME, também começou por agradecer o apoio que a DNPDR tem dado a sua instituição e realçou o facto de considerar a DNPDR como instituição mais velha do IPEME e que entende  a relação de complementaridade entre as instituições como fundamental.
Reagindo a cerca de um dos desafios que a DNPDR lançou, disse que a sua instituição na sua planificação contempla o OIIL, mesmo desde a UTIPIR já vinha trabalhando com OIIL, faltando apenas a divulgação. Segundo a DG do IPEME, existem muitas fabricas adquiridas com fundos de OIIL mas que estão inoperacionais por falta de conhecimento.
A DG do IPEME ainda na sua intervenção deu  a conhecer o ponto de situação das incubadoras de empresas no país, tendo informado que já foi concluída a elaboração do conceito de incubadoras que se pretende para o país. E que nesta primeira fase a aposta é arrancar com a incubadora da Machava e de Nampula. Em relação a Machava, informou também que o Município da Matola já concedeu um terreno onde serão erguidas instalações para albergar as empresas recém -incubadas.

FIM

As obras de reabilitação e expansão da barragem que abastece de água a cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula, começam nos primeiros meses do próximo ano, num empreendimento financiado pelo Millenium Challange Acount Moçambique – MCA – num montante estimado em 38 milhões de dólares americanos.

Segundo a proposta do projecto de construção, as obras consistirão na reabilitação da parede da barragem, elevação da altura, melhoria das comportas, entre outras acções de engenharia.
O que acontece é que a actual estabilidade e segurança da barragem não é das melhores, devido aos problemas que a infra-estrutura apresenta, entre os quais o mau estado das comportas, situação que dificulta as descargas das águas em caso de enchente, baixo nível de encaixe (que é de 14 milhões de metros cúbicos).
No que toca à expansão, será construída uma nova estação de captação, tratamento (de 20 mil metros cúbicos), uma conduta adutora da rede de distribuição, reservatórios e depósitos elevados.
Espera-se que com a conclusão das obras a barragem venha a ter uma maior capacidade de armazenamento de água, o que poderá resolver o crítico problema de escassez do precioso líquido naquela cidade.
Ainda nesta semana, segundo apurámos da “Millenium Challange Acount Moçambique”, realizar-se-ão reuniões com as populações residentes na área onde se localiza a infra-estrutura e cidade de Nacala-Porto para o anúncio e posterior debate dos resultados preliminares da avaliação do impacto ambiental.
Com o início das obras, determinadas machambas poderão ser removidas, enquanto que algumas famílias atingidas pelo projecto serão reassentadas em novas áreas, devido ao aumento da área de inundação. Da mesma forma, a estrada-N12 poderá sofrer um desvio.
Para além de Nacala-Porto, o MCA prevê igualmente reabilitar o sistema de abastecimento de água à cidade de Nampula e à vila de Monapo.

Direcção e Funcionários do Ministério da Planificação e Desenvolvimento participam na feira de saúde, por ocasião das comemorações do dia 01 de Dezembro, dia Mundial de Luta contra a SIDA

Por ocasião das comemorações do dia 01 de Dezembro, dia Mundial de Luta Contra a SIDA, sob lema “ Olha para o futuro , faça o teste de HIV”, o Núcleo de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA do Ministério da Planificação e Desenvolvimento,  organiza uma feira de saúde a realizar-se no Sábado, dia 05 de Dezembro de 09, das 07 as 10 horas no Parque dos Continuadores.

Num dia muito especial para o Núcleo de Prevenção e Combate ao HIV e Sida do MPD, este, para além de oferta de camisetes aos participantes, irá providenciar um lanche de confraternização entre funcionários e a direcção do Ministério que estará em peso, a destacar a presença de Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

“ Olhe para o futuro, faça o teste de HIV”

Avalia-se o fluxo e o impacto de Investimentos privados nacionais e estrangeiros, durante os meses de Agosto a Setembro de 2009

Segundo a Direcção Nacional de Investimento e Cooperação deste Ministério, durante os meses de Agosto, Setembro e Outubro foram autorizados pelo Centro de Promoção de Investimentos- CPI 67 projectos, com um investimento total de USD 350 milhões, e com uma perspectiva de emprego de 3,301 trabalhadores moçambicanos. Os principais sectores, em termos de volume de investimento, em ordem decrescente, foram: turismo e hotelaria (22.45%), serviços/outros (21.87%), e indústria (19.18%).

A Cidade de Maputo, com 23 projectos aprovados, ocupa a primeira posição com 31,19% do investimento, seguida da Província de Tete com 20,72%, e a Província de Maputo com 13,22%, resultante de 13 projectos autorizados. Por sua vez, as províncias que tiveram maiores volumes de Investimento Directo Nacional (IDN) foram: Maputo província (30.67%), Nampula (28.17%), Cidade de Maputo (22.99%) e Cabo Delgado (11.08%).

De realçar que os principais cinco maiores investidores estrangeiros registados no CPI foram: Maurícias, China, Portugal, Reino Unido e Austrália. Todavia, apesar das Maurícias ter  apenas 1 projectos aprovado, possui 36% do IDE, tendo assim destronado os países tradicionais, tais como  Portugal e  África do Sul.

Com relação aos investimentos aprovados pelo Gabinete de Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado- GAZEDA, durante os meses de Agosto, Setembro e Outubro, foram autorizados 8 projectos com um investimento total de USD 84.738.365, e com uma perspectiva de emprego de 3.638 trabalhadores moçambicanos.

O total de investimentos aprovados pelo GAZEDA é o resultado da instalação de escritórios na  Zona Económica Especial de Nacala, com o objectivo de promover e coordenar acções de gestão e divulgação das actividades do GAZEDA junto dos governos provinciais e locais de Nampula, Cabo Delgado, Zambézia e Niassa, assim como dos empresários;

"Fim"

Ministério da Planificação e Desenvolvimento analisa o funcionamento das Associações Agrárias no país

O “Estudo das Associações Agrárias e seu Impacto no Desenvolvimento do Distrito”, surge em resposta as recomendações de Sua. Excia o Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, no âmbito da Presidência Aberta, sobre a necessidade de fortalecimento das associações rurais de forma a melhorarem a sua intervenção no combate a pobreza e produção de riqueza. O Estudo visa igualmente, disponibilizar informação sobre a dinâmica do funcionamento do movimento associativo no meio rural, que permita desenhar acções concretas de capacitação para o seu fortalecimento.

O estudo de campo foi levado a cabo em três Províncias do País, nomeadamente Gaza (Mabalane, Manjacaze, Bilene e Chókwè), Zambézia (Namacurra, Maganja da Costa, Morrumbala e Pebane) e Niassa (Nipepe, Marrupa, Majune e Cuamba), tendo como elementos principais de reflexão: compreender como é que as associações agropecuárias funcionam, o grau de desenvolvimento do movimento associativo nacional tendo em conta o papel que as associações desempenham para a melhoria das condições económicas e sociais das famílias rurais, bem como, avaliar as percepções dos diversos agentes de desenvolvimento (associações, governos distritais e ONG’s) sobre o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) no desenvolvimento dos Distritos.

Com este estudo pretende:

1. Disponibilizar um documento, reflectindo o perfil das associações estudadas quer em termos de organização como de sustentabilidade (económica, social e ambiental);
2. Analisar o contributo do OIIL para a revitalização do movimento associativo e da economia nos Distritos;
3. Avaliar o nível de divulgação do Decreto-lei 2/2006 e os mecanismos usados na sua divulgação;
4. Propor recomendações para o fortalecimento do movimento associativo no País.
5. Elaborar um plano de acção contendo as principais acções a serem desenvolvidas para o fortalecimento do movimento associativo, incluindo as instituições responsáveis e prazos.

“Fim”

Em perspectiva a criação do Fundo de Desenvolvimento Distrital

No horizonte a  captação e multiplicação de recursos provenientes de dotações do Orçamento do Estado, dos reembolsos dos meios de produção adquiridos no âmbito do orçamento de investimento de iniciativa local, de fundos próprios das comunidades e fundos outorgados por outras instituições

Na sequência do aprofundamento do processo de descentralização e desconcentração de competências administrativas para os órgãos locais do Estado, os distritos são unidades orçamentais.

As suas responsabilidades e competências na preparação e execução do orçamento do Estado foram acrescidas com impacto sobre o desenvolvimento social e económico das populações residentes nos distritos. A atribuição de recursos do orçamento de investimento de iniciativa local a partir de 2006 para todos os distritos rurais do país resultou numa dinâmica económica e financeira sem precedentes a nível local trazendo consigo novas situações para as quais o Governo deve responder com a criação de instituições adequadas.

Com efeito, os Governos Distritais têm enfrentado constrangimentos de ordem administrativa e de enquadramento das despesas associadas no quadro no ordenamento jurídico que regula o Orçamento do Estado.

Os objectivos que determinaram o estabelecimento do Orçamento de Investimento Local na componente de produção de comida e criação de emprego, pela dinâmica que se assiste um pouco por todo o pais, só podem ser  alcançados com maior eficácia e eficiência  a criação de um instrumento mais flexível e apropriado.

Efectivamente, com os recursos do orçamento de investimento de iniciativa local, surgem novas oportunidades de desenvolvimento real com impacto na redução da pobreza absoluta das populações através do incremento de actividades económicas locais. Estas novas oportunidades, pela sua natureza, não podem ser limitados por práticas vigentes na preparação, inscrição, execução e controlo do Orçamento do Estado.

A expectativa despertada pelo orçamento de investimento de iniciativa local mobiliza nos distritos cada vez mais potenciais beneficiários que só podem ser satisfeitos com a criação de uma instituição vocacionada para a promoção de actividades económicas através da captação de recursos do Estado e de outras instituições.

Essa instituição, ora proposta, tem a sua génese no processo participativo onde pontificam os Conselhos Locais como órgãos  por excelência de aglutinação de interesses das comunidades a nível local; órgão a partir do qual se processa a articulação de vontades das comunidades locais e os interesses do Estado; órgão que assegura a legitimidade do exercício do desenvolvimento local participativo e sustentável.,

Por esta razão, propõe-se a criação do  Fundo Distrital de Desenvolvimento, uma instituição pública, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial para cada um dos distritos rurais do País, junto aos Governos Distritais e subordinado ao Conselho Local Distrital.

O Fundo Distrital de Desenvolvimento terá a função de  captação e multiplicação de recursos provenientes de dotações do Orçamento do Estado, dos reembolsos dos meios de produção adquiridos no âmbito do orçamento de investimento de iniciativa local, de fundos próprios das comunidades e fundos outorgados por instituições quer nacionais quer internacionais a título de donativo.

“Fim”

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento prepara a Estratégia das Finanças Rurais

Este importante instrumento ligado a outras política e estratégias já aprovadas pelo Governo, como, Estratégia de Desenvolvimento Rural, estratégia de industrialização rural, entre outros, visa fundamentalmente, promover o desenvolvimento de um sistema financeiro inclusivo nas zonas rurais, capaz de apoiar e incrementar o desenvolvimento económico e sociais, tanto empresariais como individual.

Constituem ainda objectivos desta estratégia de finanças rurais, impulsionar a criação de mercados financeiros rurais eficientes e competitivos; criar instituições financeiras sustentáveis, nas zonas rurais  que providenciem serviços de poupanças, créditos, seguros; criar mecanismos financeiros alternativos ou complementares e mecanismos não financeiros como rede de cooperativas ou sistema de crédito mutuo, financiamento nas cadeias de valor.

 O MPD, espera com esta estratégia alargar a cobertura por agencias bancárias e ou instituições financeiras que desenvolvem operações de depósitos - levantamentos para mais distritos do país.

A população, sobretudo nas zonas rurais e de baixa renda tenha acesso a produtos e serviços financeiros providenciados por agências bancárias, incluindo serviços de rede postal e organizações de poupança e crédito de base comunitária.

Serão actores chaves na materialização desta estratégia, o Estado com papel regulador, o Sector privado e a sociedade civil com o papel de desenvolver mecanismos institucionais, financeiros, de assistência técnica, de inovação tecnológica e de adopção de novos paradigmas com vista a melhorar o acesso aos serviços financeiros.

“Fim”

Sexta-Feira, 20 de Novembro - No âmbito do Apoio aos Programas do Governo de Moçambique de promoção do crescimento económico e do combate a pobreza absoluta, o Governo de Moçambique, representado por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, na qualidade de Governador de Moçambique junto àquela instituição financeira, e o Banco Mundial, representada pelo seu Representante interino, assinaram, no dia 20 de Novembro de 2009, pelas 14:00 horas, no Edifício do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o Acordo de Crédito para Apoio ao Orçamento do Estado, no valor de USD 110 milhões.

Segunda-Feira, 19 de Outubro - Por Despacho de Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, foram nomeados por comissão de Serviço, ao abrigo de nº 1 do artigo 23 do EGFAE os funcionários seguintes:

Chefes de Departamento
Meneses Mesquita - Financeiro
Lénio João Charles Mendonça - Recursos Humanos
Araújo Simão Martinho - Património

 V CONSELHO COORDENADOR

Documento Final
Resumo Executivo

COMUNICADO FINAL

De 15 e 18 de Junho de 2009, decorreu na Sede do Distrito de Búzi, Província de Sofala, o V Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, sob o lema “Consolidando o Distrito como Base de Planificação e Desenvolvimento do País”.

No V Conselho, presidido por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, participaram na qualidade de membros, Sua Excelência o Vice Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Directores Nacionais, Director do Centro de Promoção e Investimentos (CPI) e Presidente Interino do Conselho de Gestão Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE), Director Executivo do Millennium Challenge Account (MCA)- Moçambique, Director Geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Directora Executiva do FARE, Assessores do Ministro, Directores Nacionais Adjuntos, Director Executivo Adjunto do MCA-Moçambique, Director Adjunto do CPI, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Chefe do Gabinete de Sua Excelência o Ministro, Directores Provinciais Adjuntos, Chefes de Departamento de nível Central e Provincial, Delegado da Zona Económica Especial de Nacala, técnicos de diversas áreas do Ministério.

Foram ainda convidados ao evento representantes dos Ministérios das Finanças, da Administração Estatal, da Agricultura, da Função Pública e do Banco de Moçambique, da Unidade Técnica do MARP. Participaram ainda, na sessão de Abertura e Encerramento, o Secretário Permanente Provincial de Sofala, em representação de Sua Excelência o Governador da Província, o Administrador do Distrito e a Secretária Permanente de Búzi, membros do Governador Distrital e Líderes comunitários.

Durante as sessões plenárias foram apresentados e discutidos os seguintes documentos e informes:

No decurso dos trabalhos do V Conselho Coordenador, foram realçadas, de entre várias questões:

Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e os participantes a esta reunião procederam ao plantio de árvores na Escola Secundária do Búzi, bem como à oferta de material informático, constituído por um computador completo e uma impressora à Escola Primária 25 de Setembro da Vila do Búzi.

Sua Excelência o Vice Ministro da Planificação e Desenvolvimento e uma parte dos membros do Conselho Coordenador participaram na cerimónia distrital alusiva ao dia 16 de Junho, dia Criança Africana, do Massacre de Mueda e do Metical

Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, manteve um encontro com os Administradores e Líderes Comunitários dos distritos de Búzi, Chibabava e Machanga, no qual foram abordadas matérias sobre a participação comunitária na planificação distrital, e ainda o impacto dos 7 milhões na vida das populações, e as suas opiniões de como melhorar os processos de Planificação Nacional. Igualmente, colheu o sentimento dos Líderes Comunitários em relação ao papel dos Conselhos Consultivos, na tomada de decisões nos processos de desenvolvimento dos distritos, em geral e no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, em particular.

Foram ainda efectuadas deslocações aos distritos de Gorongosa, Nhamatanda e Búzi, onde foram visitados empreendimentos económicos nos sectores da agricultura, turismo e infra-estruturas, no âmbito dos programas de desenvolvimento distrital.

Buzi, aos 17 de Junho de 2009

Discurso de Abertura de Sua Excelência
  o Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Aiuba Cuereneia na Reunião Nacional de Planificação, na Cidade da Beira, a 11 de Junho de 2009

Lema:

 “POR UMA PLANIFICAÇÃO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E HARMONIOSO DO PAÍS”

SENHOR GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SOFALA, EXCELÊNCIA,

SENHOR VICE-MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO,
EXCELÊNCIA,

SENHORA REPRESENTANTE DO ESTADO NA CIDADE DA BEIRA,

SENHOR(A) REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DA CIDADE DA BEIRA,

SENHORES DIRECTORES NACIONAIS

SENHORES DIRECTORES PROVINCIAIS DO PLANO E FINANÇAS,

DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Permitam-nos que comecemos por saudar o Governo e a população da Província de Sofala, por acolher esta reunião Nacional de Planificação que se realiza sob o Lema “POR UMA PLANIFICAÇÃO PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E HARMONIOSO DO PAÍS”.

As nossas felicitações são extensivas em particular para a população da cidade da Beira pela calorosa recepção e fraternidade que nos tem vindo a proporcionar desde a nossa chegada, e ao Governo Provincial pelo apreciável apoio logístico e excelentes condições de trabalho criados.

Honra-nos o privilégio de mais uma vez podermos, a partir da Cidade da Beira, interagir com a família daqueles que no dia-a-dia trabalham planificando o desenvolvimento do nosso belo Moçambique nas suas mais diversas frentes, procurando, de forma metódica,  materializar a nossa missão institucional e colectiva de inserir o valor estratégico do distrito na matriz principal do desenvolvimento do país, dando ênfase ao diálogo com as estruturas e população locais, seguindo uma metodologia partcipativa e inclusiva.

É neste contexto, que o Governo apostou no Distrito como o epicentro da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural do nosso País, ou seja, é nos distritos onde o processo de planificação deve integrar acções e actividades que respondendo às medidas de políticas definidas, resolvem as preocupações concretas das populações locais incentivando e valorizando as capacidades locais de fazer brotar o desenvolvimento,  fazendo o uso racional dos recursos  localmente disponíveis.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Foi na materialização das directrizes que acabei de mencionar que o Governo alocou a cada distrito recursos de investimento de iniciativa local que foram reflectidos nos Orçamentos de Estado de 2006 e em diante. Estes recursos são estrictamente orientados à produção de alimentos, criação de emprego gerando renda para as famílias, o que contribui para florescimento do empreendedorismo, criação de riqueza conduzindo à redução rápida dos níveis de pobreza no distrito, em particular e no nosso país, em geral.

Adicionalmente, a planificação e respectiva execução deverá passar necessariamente pelos Conselhos Consultivos Locais, órgãos representativos integrando pessoas influentes das aldeias, povoações, localidades, distritos e baseados na escolha livre das populações.

Estes conselhos constituem também um instrumento privilegiado para a inclusão social na medida em que são um importante espaço para o debate de ideias e definição das prioridades dos distritos, pois, é através deles que a população aprova o Plano Estretégico de Desenvolvimento do Distrito, e decide a materialização das respectivas actividades em função dos recursos disponíveis.

Somos por isso, uma vez mais, chamados para um empenho acrescido perante o desafio de materializar  o princípio da planificação seguindo uma abordagem que inicia no distrito e alimenta os níveis provincial e central.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Esta reunião constitui um momento ímpar de reflexão em torno do nosso processo de planificação desde a base até ao nível central, onde os objectivos principais centram-se na identificação dos nós de estragulamento, a integração e harmonização das vertentes sectorial e territorial no que diz respeito:

(i) ao processo de descentralização de competências e recursos para os níveis provincial e distrital;
(ii) a planificação participativa;
(iii) a fluidez de informação que permita a tomada de decisões atempadas e devidamente informadas;
(iv) a coordenação inter-sectorial da planificação do desenvolvimento económico e social do País; e,
(v) a gestão baseada em resultados;
(vi) a imperatividade da elaboração criteriosa do plano e  respectivo cumprimento das metas nele previstas.

Permitam sublinhar que inequivocamente, a planificação é a pedra angular do processo de desenvolvimento integrado e harmonioso do País. Ela constitui um instrumento indispensável para a afectação dos recursos financeiros que permitam levar a cabo a implementação eficaz e eficiente dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo, com o fim último de combater a pobreza.

Nestes termos, são desafios actuais encontrar um mecanismo adequado de sairmos da rotina e embarcarmos em planos prospectivos mais ousados para o desenvolvimento do País tendo a capacidade de olharmos para “atrás da montanha”; a actualização das metodologias de elaboração do Plano Económico e Social (PES); a harmonização dos Planos Estratégicos sectoriais e territoriais; a melhoria dos sistemas de Monitoria e Avaliação de modo que no futuro não tenhamos  relatórios do balanço que não reflectem o plano previamente aprovado.

Especificamente a nós quadros da Planificação e Desenvolvimento, mais do que esperar o que os sectores pretendem fazer, é nosso papel e dever orientar o desenvolvimento sectorial e territoraial através da nossa proactividade indicando as soluções de maior impacto  directo sobre os desafios prioritários no combate contra a pobreza.

Por outro lado, a definição do distrito como unidade de planificação e orçamentação exige de nós um esforço adicional, na melhoria dos planos distritais respeitando o eixo participativo e, sobretudo, o exercício pleno da monitoria física das actividades desenvolvidas.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Perante estes e outros factores, somos convidados a embarcar, rapidamente, num exercício de reflexão conjunta que a curto e médio prazos deverá definir as directrizes para fazer face aos desafios contextuais mencionados, superar os actuais constragimentos e consolidar as boas práticas.

Estamos cientes que progressos têm sido alcançados, mas ainda não são ao nível desejado. De entre estes é digno assinalar as melhorias operadas na estutura do PES e respectivo Balanço, os quais apresentam uma melhor ligação entre as acções e os resultados; melhorias no alinhamento entre o PES e o Orçamento do Estado e, entre estes com o Programa Quinquenal do Governo, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) e o Cenário Fiscal de Médio Prazo.

Por outro lado, constitui ainda um grande desafio a uniformização das metodologias de trabalho no processo de planificação, que resulte na melhoria da consistência entre o plano e orçamento ao nível distrital, a consolidação gradual da elaboração Cenário Fiscal de Médio Prazo como instrumento para afectação estratégica de recursos de acordo com as prioridades definidas no Programa do Governo bem como a massificação da concepção de planos e orçamento distritais mais coerentes com as dinâmicas e prioridades locais.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Tendo em conta os objectivos ora mencionados, esperamos que esta reunião seja um espaço privilegiado de troca de experiências entre os participantes e que possamos nestes dois dias trazer ideias que contribuam para a melhoria do processo de planificação do País.
Deste modo, lançamos apelo para uma participação activa de todos e que nas discussões tanto em plenária, como nos grupos de trabalho possamos partilhar ideias e apresentar propostas em prol de uma planificação orientada ao desenvolvimento nacional.
Para terminar, desejo bom  trabalho  a todos e que as discussões nesta reunião sejam abertas e frutuososas.

Com estas palavras, declaro aberta a Reunião Nacional de Planificação.

PELA ATENÇÃO DISPENSADA, O NOSSO MUITO OBRIGADO!

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento prestou informação do Governo nos dias 25 e 26 de Março aos Deputados, pela solicitação das Bancadas de FRELIMO e RENAMO-UE na Sessão Ordinária da Assembleia da República .

1ª intervenção | 2ª intervenção

Discurso sobre a assinatura do Novo Acordo entre o Governo e Parceiros de Apoio Programático realizada em Maputo, 18 de Março de 2009

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento
Aiuba Cuereneia

Maputo, 19 de Dezembro de 2008

Veja aqui

Comunicado de Imprensa

De 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2008, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, efectuou uma visita de trabalho à província da Zambézia, onde escalou a Cidade de Quelimane e os Distritos de Pebane, Maganja da Costa e Nicoadala

A visita enquadra-se no âmbito do acompanhamento das acções do Governo previstas no Programa Quinquenal (2005-2009), e em particular, no Plano Económico e Social para 2008.

Na Cidade de Quelimane, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, procedeu ao lançamento do Projecto de Apoio ao Rendimento Agrícola, uma das componentes do Programa Millennium Challenge Account Moçambique, destinado a apoiar as iniciativas do sector produtivo, sobretudo os produtores de coco do sector familiar, da faixa litoral das províncias da Zambézia e Nampula, do Chinde à Angonche, na mitigação dos efeitos da doença do Amarelecimento Letal do Coqueiro. O projecto está orçado em 17.4 milhões de dólares americanos.

Nos Distritos de Pebane, Maganja da Costa e Nicoadala, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, reuniu com os Conselhos Locais Distritais, onde avaliou o estágio de implementação do Plano Económico e Social,  a implementação e o impacto dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local - FIIL, vulgo 7 milhões e o grau do cumprimento das Recomendações/Decisões de Sua Excelência o Presidente da República, aquando da sua visita a Província da Zambézia, particularmente, o plantio de árvores – um aluno, uma planta e as florestas comunitárias. Participou ainda, no Distrito de Nicoadala nas celebrações do Dia Mundial de Luta contra o SIDA e exortou a população, aos jovens, líderes comunitários e  a todos presentes a tomarem atitudes e comportamentos responsáveis para não se contaminarem com o HIV/SIDA.

Visitou mais de dez projectos, maioritariamente agrícolas, financiados pelo Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, tendo ficado satisfeito com o que viu nos três distritos, nomeadamente, o nível de organização das Equipas Técnicas dos Conselhos Locais Distritais, os resultados alcançados pelos beneficiários, a criação de comités para acompanhar os reembolsos, o grau de percepção da população dos objectivos do OIIL.

Nos locais visitados viu, por exemplo, que a produção alimentar está a aumentar, os distritos estão a registar um crescimento assinalável, verifica-se o aumento do número de salas de aulas, o projecto lançado por Sua Excelência o Presidente da República, “uma criança uma árvore” já é uma realidade.

Instou os Governos locais a continuarem com o seu apoio às comunidades e apelou a maior proactividade para encontrar parcerias dentro e fora do distrito, para a resolução dos problemas que ainda persistem.

No diálogo com as comunidades locais, louvou o empenho destas na busca de soluções para a resolução dos seus problemas e a forma como estão a aderir aos programas do Governo que visam sobretudo, o combate à pobreza absoluta.

Maputo, aos 02 de Dezembro de 2008

Comunicado de Imprensa

NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2008, SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, PROCEDE A ABERTURA E ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA CARTEIRA DE PROJECTOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL.;

Realiza-se nos dias 17 e 18 de Setembro de 2008 no centro de conferências Joaquim Chissano a Reunião Anual de Avaliação do Desempenho da Carteira de Projectos Financiados pelo Banco Mundial.

O encontro será dirigido pela Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia e contará com a participação do Director Regional do Banco Mundial, o Sr. Michael Baxter  e das Unidades de Implementação dos Projectos, funcionários de alto nível do Governo de Moçambique e funcionários do Banco Mundial. A reunião terá duas sessões plenárias no início e final da mesma. Por outro lado, envolverá discussões sobre cada projecto.

Maputo, aos 12 de Setembro de 2008

SUA EXCELÊNCIA, O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, PRESIDE A REUNIÃO ANUAL DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOB O LEMA” PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O COMBATE A PROBREZA”.

Realiza-se entre os dias 3 e 5 de Setembro de 2008, na Vila Sede do Distrito de Monapo a Reunião Anual de Promoção de Desenvolvimento Rural sob o lema “Promovendo o Desenvolvimento Rural para o Combate a Pobreza”.

A Reunião será presidida pela Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia e conta com a participação dos quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, de Instituições Parceiras e outras da Sociedade Civil.

A reunião pretende: i) aferir o nível das actividades durante o ano, no quadro de promoção do desenvolvimento rural; ii) verificar o grau de cumprimento das acções de promoção, coordenação e monitoria do desenvolvimento rural; iii) discutir e obter consensos, sobre as prioridades actuais de intervenção na área de promoção do desenvolvimento rural; iv) apreciar  a operacionalização da estratégia do desenvolvimento rural; v) elaborar directrizes com vista a implementação do Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Local e definir mecanismos para a dinamização das Agencias de Desenvolvimento Económico Local.

Espera-se que desta reunião, sejam obtidos consensos sobre as prioridades actuais de intervenção na área de promoção de desenvolvimento rural e estabelecido um plano de acção.

Maputo, aos 02 de Setembro de 2008

O Director Nacional de Investimento e Cooperação, Dr. Adriano Ubisse, participou em representação de S.Excia o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, na Reunião dos Ministros Africanos de Finanças e Planificação (African Caucus), na Mauritânia. O encontro tinha como agenda a preparação da Reunião Anual do Banco Mundial e FMI;

Uma missão dos Consultores do Instituto de Desenvolvimento Estratégico da Coreia, no âmbito da preparação do lançamento do “Knowledge Sharing Programme” (KSP), visitou o nosso País.

Uma delegação do Instituto de Desenvolvimento Estratégico da Coreia visitou o nosso país de 27 de Julho a 1 de Agosto de 2008, e manteve encontros de trabalho com vários sectores, nomeadamente, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério das Finanças, Ministério da Função Pública, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Banco de Moçambique.

Objectivo:

A missão tinha por objectivo dar informe sobre as modalidades de Moçambique beneficiar-se do KSP (Partilha de Conhecimentos e Experiências, bem como os critérios de selecção de projectos nesse âmbito).

A Delegação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento que participou nos encontros era encabeçada pela Directora Nacional Adjunta de Investimentos e Cooperação e integrava quadros desta Direcção.

As partes assinaram minutas de acordo, onde o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em Representação do Governo de Moçambique irá providenciar facilidades para uma implementação de KSP (Partilha de Conhecimentos e Experiências) em Moçambique.

Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, dirige a III Reunião dos Fundos de Fomento.

A III Reunião com os Fundos de Fomento-FF’s teve como objectivo apreciar o Informe a ser submetido ao Conselho de Ministros e estiveram presentes os Presidentes dos Conselhos de Administração, os Directores Executivos ou seus representantes, além de quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento- MPD. Esta acção enquadra-se no reforço da coordenação e acompanhamento das actividades desenvolvidas por estas instituições.

Intervindo na abertura, Sua Excelência, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, enfatizou que o MPD tem como mandato a coordenação do processo de planificação e a orientação do desenvolvimento económico e social equilibrado e integrado do país, tendo realçado que já se assistem melhorias na coordenação entre os FF’s e no impacto das suas intervenções nos Distritos. 

O Informe ao Conselho de Ministros apresenta as actividades desenvolvidas pelos FF’s, com a indicação da abrangência territorial, estrutura de custos / investimentos  realizados em 2007, e a apresentação de algumas questões para reflexão e/ou decisão.

A III Reunião recomendou que devem ser promovidos encontros mais regulares entre o MPD e os FF’s, tendo sido proposto que o MPD realizasse visitas aos FF’s para se inteirar melhor das acções realizadas e o seu impacto concreto nos Distritos.

A DIRECÇÃO NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, PROMOVE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANICA, NO ÂMBITO DA IMPORTÂNCIA DAS MICROFINANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL PARA ANALISTAS DE POLÍTICAS, OPERADORES FINANCEIROS, RESPONSÁVEIS DE INSTITUIÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E LÍDERES DE OPINIÕES, SOBRE AS “MELHORES PRÁTICAS” DE DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES MICROFINANCEIRAS,

Teve lugar de 28 de Julho a 01 de Agosto de 2008, na cidade de Chimoio, Província de Manica, um curso visando capacitar os analistas de políticas, operadores financeiros, responsáveis de instituições de promoção do desenvolvimento rural e líderes de opiniões, sobre as “melhores práticas” de desenvolvimento de instituições microfinanceiras, as questões de politícas, aspectos institucionais e legais, bem como o conhecimento sobre as abordagens mais apropriadas na área de microfinanças.

O encontro foi promovido pelo Ministério em parceria com a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG) e congregou 40 participantes, entre instituições de Estado, instituições bancárias e de seguros, operadores de microfinanças, Agências de Desenvolvimento Económico Locais, ONG’s que promovem serviços microfinanceiros e instituições académicas das Províncias de Manica, Tete, Zambézia e Sofala.

Foram abordadas matérias sobre o ambiente de políticas e a regulamentação sobre as microfinanças, as práticas bem sucedidas no domínio das microfinanças, a sustentabilidade das instituições de microfinanças, o financiamento à agricultura e ao meio rural, as microfinanças e as relações de género e as microfinanças como instrumento de promoção do desenvolvimento dos Distritos.

Comunicado de Imprensa

DE 28 DE JULHO À 11 DE AGOSTO DE 2008, SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA, EFECTUA VISITAS DE TRABALHO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARTICIPADAS PELO ESTADO, QUE PROVIDENCIAM SERVIÇOS PÚBLICOS, NOMEADAMENTE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE- EDM, TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE- TDM, CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE- CFM, MOÇAMBIQUE CELULAR-MCEL E A VODACOM.

As visitas que se enquadram no âmbito da coordenação do processo de planificação e orientação do desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do país, tem em vista acompanhar o funcionamento global das instituições e a sua contribuição para o crescimento económico e os esforços de combate à pobreza em Moçambique.

Ao visitar as empresas, Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, pretende: i) Inteirar-se  dos Planos Estratégicos e de Negócios; ii)Conhecer o estágio actual das iniciativas de Promoção de Parcerias Público-Privadas e o incentivo às pequenas e médias empresas; iii) Ter o ponto de situação dos Projectos de Expansão das suas actividades para os Distritos, definidos como “Pólo de Desenvolvimento” sócio-económico do País, e; iv) Auscultar dos responsáveis os avanços alcançados, os principais desafios, perspectivas e acções previstas no quadro da responsabilidade social empresarial.

CALENDÁRIO DAS VISITAS 

Maputo, aos 22 de Julho de 2008

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA CHEFIOU UMA DELEGAÇÃO QUE ESTEVE EM ROMA, ITÁLIA, A PARTICIPAR NAS NEGOCIAÇÕES INERENTES AO EMPRÉSTIMO PARA O FINANCIAMENTO DO PROMER, NUM VALOR GLOBAL DE 40,5 MILHÕES DE DÓLARES NORTE-AMERICANOS. ESTA INICIATIVA INSERE-SE NO QUADRO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DE COMBATER A POBREZA NAS ZONAS RURAIS

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, deslocou-se a Roma, Itália, para participar de 16 a 18 de Julho de 2008, nas negociações sobre o empréstimo para o Financiamento do PROMER, num valor global de 40,5 milhões de dólares norte-americanos. Fizeram parte da delegação moçambicana, a Representante da Embaixada de Moçambique na Itália, bem como quadros dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Finanças, Indústria e Comércio e Banco de Moçambique..

O Programa vai intervir na área de promoção de ligações de mercado através do apoio as associações de produtores rurais, reforço da capacidade dos pequenos comerciantes rurais, fomento às iniciativas de cadeia de valor, melhoria das infraestruturas e informação sobre mercado, facilitação do acesso a finanças rurais, gestão do conhecimento e apoio à políticas de dinamização de mercados.

A iniciativa vai cobrir 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado (Montepuez, Chiúre, Namuno, Balama e Ancuabe), Niassa (Cuamba, Maúa, Marrupa, Mandimba, Metarica e Mecanhelas) Nampula (Malema e Ribaué) e Zambézia (Gurué e Alto Molocué).

O objectivo global do programa é facilitar o acesso dos pequenos produtores e estimular a sua participação em mercados dinâmicos ao nível dos Distritos abrangidos. Espera-se com este programa contribuir para a redinamização da economia dos Distritos através duma maior inserção dos pequenos produtores nos mercados.

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e a delegação  que o acompanhava foi recebido, em audiência, pelo Presidente do FIDA, Sr. Lennart Bage.

Durante o encontro foi reconhecida contribuição que o FIDA tem estado a dar no combate à pobreza em Moçambique, em particular na área da produção agrícola, pecuária e extensão rural, nas finanças rurais, promoção de ligações de mercado e apoio à pesca artesanal.

Na ocasião o Presidente do FIDA tomou conhecimento das acções desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para fazer face à crise alimentar mundial, em particular a Estratégia e o Plano de acção para a produção de alimentos (2008-2011).

O Acordo e as Minutas das negociações foram rubricadas no dia 18 de Julho, onde reconhecido o trabalho de grande qualidade e profissionalismo feito pelas equipas  do GoM e do FIDA.

Comunicado de Imprensa

O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, DR. AIUBA CUERENEIA DESLOCA-SE À ROMA, CAPITAL ITALIANA PARA NEGOCIAR UM FINANCIAMENTO DE 40.5 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE MERCADOS RURAIS EM 15 DISTRITOS DAS PROVÍNCIAS DE CABO DELGADO, NAMPULA, NIASSA E ZAMBÉZIA..

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Dr. Aiuba Cuereneia, chefia uma Delegação do Governo de Moçambique que desloca-se a Roma, Itália para negociar nos dias 16 a 18 de Julho, o financiamento do Programa Sobre Promoção de Mercados Rurais (PROMER) no valor de 40.5 milhões de dólares americanos, na qualidade de Governador de Moçambique junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD).

A delegação integra quadros seniores do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Ministério da Indústria e Comércio, do Ministério das Finanças e do Banco de Moçambique.

O programa insere-se no quadro geral de cooperação entre o Governo de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e integra também as áreas de extensão agrária (PRONEA- Programa Nacional de Extensão Agrária) e Finanças Rurais.

Trata-se da fase final de um processo de negociações que vinham decorrendo com o IFAD desde Setembro de 2007, com vista ao financiamento do Programa de Promoção de Mercados Rurais.

 O Programa de Promoção de Mercados Rurais, a financiar é direccionado ao Fomento de Ligações de Mercados de 15 Distritos das Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, e vai contar  com parcerias Público - Privadas (PPP), com o envolvimento directo da CTA, UNAC e do sector académico - UEM.

Maputo, ao 14 de Julho de 2008

“NOS DISTRITOS DE MOÇAMBIQUE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO-COMUNITÁRIAS ESTÃO A GERAR INTERESSES ECONÓMICOS CONCRETOS E A ENCUBAR SUCESSOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DE GRANDE ALCANCE NOS ESFORÇOS DE COMBATE À POBREZA” SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA FALANDO NA ABERTURA DO SEMINÁRIO SOBRE O EMPREENDEDORISMO E A ECONOMIA DISTRITAL.

Co-organizado pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento e a Technoserve,  teve lugar de 10 a 11 de Julho de 2008, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o Seminário sobre o Empreendedorismo e a Economia Distrital.

O referido seminário teve como objectivo de  fazer o balanço da experiência dos 10 anos da Technoserve em Moçambique, instituição que tem como lema principal a procura Soluções empresariais para o combate à Pobreza Rural nos Distritos.

Participaram no evento 120 participantes, representando instituições do Estado (MPD, MINAG, MIC, MAE, M. Energia), Administradores Distritais instituições financeiras, empresas de prestação de serviços, ONG’s, operadores de mercado, associações, instituições académicas e parceiros de cooperação.

Intervindo na abertura, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento reconheceu que com as políticas governamentais orientadas para as comunidades de base, já temos provas concretas que nos Distritos de Moçambique através das Parcerias Público-Privado-Comunitárias estão a gerar interesses económicos concretos.

SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DR. AIUBA CUERENEIA VISITA O REINO DA ESPANHA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL (PDEL)

De 02 a 13 de Junho de 2008, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Aiuba Cuereneia, visitou o Reino da Espanha, com dentre outros objectivos:

Ainda durante a visita, foram identificadas alguns domínios de cooperação a implementar, nomeadamente:

Domínio 1:

Assistência Técnica e Capacitação sobre a abordagem do DEL, promoção do empreendedorismo e fomento das PME’s.
Domínio 2:

Apoio técnico, institucional e financeiro no estabelecimento de ADEL’s, encubadoras de empresas, centro de prestação de serviços e parques tecnológicos.

Domínio 3:

Identificar oportunidades de investimento no país e firmar acordos de cooperação;

Domínio 4:

Estabelecimento duma plataforma de cooperação entre o GoM e a Região da Andalucia  para fortalecer a economia dos Distritos seleccionados das cinco (5) Províncias, nas áreas de agricultura e agro-industrial, turismo e pescas,.

Foi ainda rubricado o Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique, o Governo Regional da Catalunha e o PNUD no quadro do Desenvolvimento Económico Local (DEL). Na visita que as autoridades espanholas realizarem à Moçambique vai ser rubricado um Acordo Global de Apoio ao Desenvolvimento Económico Local em Moçambique. 

Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento acompanhou também as negociações sobre o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre os 2 países, que culminou com a Assinatura de Minutas Acordadas.

O Ministério da Planificação e Desenovimento realizou o seu IV Conselho Coordenador na Localidade de Macuácua, Distrito de Manjacaze, Província de Gaza de 17 a 20 de Junho de 2008, que contaou com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como de outros convidados.

O evento teve como lema "Consolidar a Planificação Participativa pelo Desenvolvimento Integrado do Distrito"

O Conselho de Ministros na sua 25ª Sessão de 19 de Setemnro de 2007, aprovou o Plano Económico e Social para o ano Económico de 2008.

Este documento, foi submetido à Assembleia da República e foi aprovado na sua última Sessão Ordinária.

Realizou na Vila de Mueda, província de Cabo Delgado, o III Conselho Coordenador do MPD. Veja aqui o Documento Final e as Fotos do Evento.

Está em preparação a realização do III Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento no Distrito de Mueda na Província de Cabo Delgado de 13 a 16 de Junho de 2007.

Este evento terá como lema: "Potenciando o Distrito como Epicentro do Desenvolvimento Integrado", que contará com a participação dos Membros do Conselho Consultivo, Directores Provinciais do Plano e Finanças, Instituições Subordinadas e Tuteladas, representantes de outros Ministérios, bem como convidados.

Moçambique, participou com uma delegação chefiada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento na Reunião anual do BAD, realizada na República da China.

Neste encontro, Moçambique foi eleito como próximo anfitrião da próxima reunião do BAD, a realizar-se no próximo ano em Maputo.

Foi também aprovada a resolução que elege o Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique à Presidente do Conselho dos Governadores do Bad no período de 17 de Maio a 14 de Maio de 2008.

Na sequência desta reunião foram assinados vários acordos, destacando-se o de financiamento suplementar à Baragem de Massingir, Empoderamento da Muher e Electrificação Rural em Nampula.

Foi hoje oficialmente lançada a Base de Dados sobre a ajuda externa à Moçambique – “Official Development Assistance (ODAmoz)” – e contou com a presença de várias individualidades entre elas o G – 19, Agências e outros convidados.

A Cerimónia foi orientada por Sua Excelência o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Vai realizar-se, no dia 22 de Março, a 6ª Sessão Plenária do Observatório da Pobreza no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola. A abertura da Sessão será dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) é um instrumento de avalição do desempenho político, económico e social entre os países africanos cujo acesso é voluntário para todos so Estados da União Africana.